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Dr. Paulo Airton Albuquerque Filho

CURRICULUM VITAE

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Advogado – OAB/CE nº15.307
Especialista em Direito Imobiliário e Direito Processual Civil.
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.

Empresa/Trabalho
PAULO ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;

3º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE
Período: janeiro de 2001 até a presente data;

2º Ofício de Registro de Imóveis de Caucaia/CE.

Experiência
Assessoria Jurídica no âmbito do Direito Registral Imobiliário, Processo Civil e Direito Privado, envolvendo dentre outras normas jurídicas: Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), Lei dos Condomínios e Incorporações (Lei nº 6.766/79 e 9.785/99) e demais regulamentos pertinentes à área.

Ágil Assessoria & Serviços Imobiliários Ltda.
Função: Diretor Geral
Período: 1986 até os dias de hoje.

2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/Ce
Funções: datilógrafo, escrevente compromissado e posteriormente oficial substituto
Período: 01/12/1976 a 31/08/2000, totalizando um período de 24 (vinte e quatro)anos;

INTERVENTOR, nomeado pelo Excelentíssimo Desembargador José Maria de Melo, Corregedor da Justiça do Estado do Ceará, nomeando o Sr. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO como interventor do 2º Ofício da Comarca de Pacatuba
Período: 24/04/ a 31/08/2000.

Professor Convidado da Pós-Graduação Unifor, Direito Registral II: Registro de Título e Documentos e Protestos de Título, 30h/a no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, realizado no período de 30 de novembro de 2004 a 30 de junho de 2006.

Escola Superior de Advocacia do Ceará, CURSO SÚMULAS DO STF / STJ (Civil e Processo Civil), realizado no período de 04 de abril a 06 de maio de 2009, na sede da OAB/CE.

Seminário DIREITO AMBIENTAL Âmbito Jurídico, via internet nos dias 24, 25 e 26 de março de 2009, carga horária equivalente a 20 horas/aula.

Seminário DIREITO EMPRESARIAL Âmbito Jurídico, via internet nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2009,  carga horária equivalente a 15 horas/aula.

Curso de GESTÃO DE ESCRITÓRIO de Advocacia realizado na OAB -Distrito Federal, nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2008, ministrado pelo Professor Silvio Barreto.

5º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/Ce

Função: Assessor Jurídico
Período: 01/01/1999 a 30/08/2001, tendo reingressado em 02/05/2009 até a presente data.

3º Ofício de Registro de Imóveis de Pacajus/Ce

Função: Assessor Jurídico
Período: 01/01/1999 até 2000.

1º Ofício de Registro de Imóveis de Maracanaú/Ce
Função: Assessor Jurídico
Período: 01/01/1999 a 30/12/2001.

1º Ofício de Registro de Imóveis de Itaitinga/Ce

Função de Assessor Jurídico
Período: 01/01/1999 até os dias de hoje.

3º Ofício de Registro de Imóveis de São Gonçalo/Ce
Função de Assessor Jurídico
Período: 01/01/1999 a 28/07/2001.

2º Ofício de Registro de Imóveis de Caucaia/Ce
Função de Assessor Jurídico
Período: 01/02/1999 até os dias de hoje.

1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/Ce,
Função: Assessor Jurídico
Período: 01/03/1996 até os dias de hoje.

Formação
Bacharel em Direito, tendo concluído o curso em 2001.2 na Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Extensão Profissional em Direito Imobiliário, tendo concluído em 13/07/2001, na Faculdades Integradas de São Paulo – FISP.

Especialista em Direito Registral Imobiliário pelo Instituto Delmiro Gouveia em convênio com a UVA – Universidade Vale do Acaraú – Estado do Ceará.

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito em Fortaleza – Ceará.

Pós-graduando em Direito Âmbiental pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Cursos de extensão como PALESTRANTE relacionados à área do direito privado (material)

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, como PALESTRANTE no auditório do SINDIMÓVEIS no dias 18, 19, 20 e 21 de julho de 2005, em Fortaleza/CE;

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS, em 2000, no XXVII Encontro Nacional dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil, como RELATOR da Segunda Grande Comissão, que se reunirá em sessão plenária para a apresentação e debates dos trabalhos, no Centro de Convenções do Hotel Porto do Sol Vitória/ES.

CURSO DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO, em 1999, como PALESTRANTE, na Intertraining Consultoria e Treinamento, em Fortaleza/Ce;

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS, em 1998, como PALESTRANTE no I Encontro dos Oficiais de Serviços Notariais e Registrais do interior do Estado do Ceará, realizado no Auditório Ministro Cláudio Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRÁTICA REGISTRAL, em 1998, como PALESTRANTE do II Encontro dos Notários e Registradores do Estado do Ceará, realizado na Cidade de Russas – Ceará, com apoio da ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará.

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS, em 1998, como RELATOR da Comissão de Estudos, em Sessão Plenária, no Centro de Convenções do Renaissance Hotel, em São Paulo – Capital.

SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, em 1997, no 24º Encontro Nacional dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil, como RELATOR da Comissão de Estudos, em Sessão Plenária, no Centro de Convenções em Belo Horizonte/MG;

LOTEAMENTO, em 1996, como PALESTRANTE no 23º Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Fortaleza/CE;

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA, em 1995, como PALESTRANTE no 22º Encontro Nacional dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil, em Cuiabá/MS;

Eventos: Congressos, Seminários, Simpósio, Jornadas.

Curso de Avaliação de Impacto Ambiental – Mecanismos de Implementação do Estudo de Impacto Ambiental, certificado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) – 19/04 a 24/04/2010 – Carga Horária: 24 horas/aula

Seminário Virtual – Temas de Direito Ambiental, certificado pelo portal Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) – 23/03 a 25/03/2010 – Carga Horária: 25 horas/aula

Curso de Extensão – Direito Ambiental, certificado pela Fundação Escola Superior de Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – 20/05 a 03/06/2009 – Carga horária: 15 horas/aula

Seminário Virtual – Temas de Direito Empresarial, certificado pelo portal Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) – 26/05 a 28/05/2009 – Carga Horária: 15 horas/aula

Curso de Extensão – SÚMULAS DO STF/STJ (Civil e Processo Civil), certificado pela Fundação Escola Superior de Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, 15/04 a 09/05/2009 – Carga Horária: 21 horas/aula

Seminário Virtual – Temas de Direito Ambiental, certificado pelo portal Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) – 24/03 a 26/03/2009 – Carga Horária: 20 horas/aula

Curso de Direito Constitucional, em 2001, patrocinado pela FESAC, UNIFOR E ESMEC,
- 30 de novembro a 1 de dezembro de 2001.

XXVIII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em FOZ DO IGUAÇU/PR, no – 17.09.2001 a 21/09/2001.

Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará, sob a coordenação do Prof. Alexandre de Moraes, em Fortaleza/Ce.
- 22 e 23 de setembro de 2000.

Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário Brasileiro, em Vitória/ES.
- 07 a 11 de agosto de 2000.

XXVII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em VITÓRIA/ES
- 07 a 11 de agosto de 2000.

XXVI Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em RECIPE/PE,
- 27 de setembro a 1 de outubro de 1999.

XVII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em LONDRINA/PA,
- 28 a 30 de maio 1999.

2º Encontro dos Notários e Registradores do Estado do Ceará, realizado em Russas/CE,
- 26/09/1998.

XXV Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em SÃO PAULO/PE
- 14 a 18 de setembro 1998.

1º Encontro dos Notários e Registrados do Estado do Ceará, realizado em Fortaleza/CE,
- 25 a 27 de julho 1998.

XXIV Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em BELO HORIZONTE/MG
- 15 a 19 de setembro de 1997.

1º Simpósio Nacional de Serviços Notariais e Registrais, realizado em SÃO PAULO/SP, Capital,
- 11 a 13 de setembro de 1996.

XXIII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em FORTALEZA/CE,
- 12 a 16 de agosto de 1996.

XXII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em CUIABA/MS,
- 07 a 11 de agosto de 1995.

XXI Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em SÃO LUIZ/MA,
- 08 a 12 de agosto de 1994.

XX Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em BLUMENAU/SC,
- 13 a 17 de setembro de 1993.

Curso de Prática de Registro de Imóveis, em 1993, ministrado pelo Dr. Álvaro Mello Filho, promovido por Athena Empreendimentos Culturais.

XVIII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em MACEIÓ/AL,
- 21 a 25 de outubro de 1991.

Trabalhos Públicados
- Condomínios e Incorporações de Imóveis – Lei nº 4.591/64, apresentado no XXII Encontro Nacional dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil, e publicado pela Editora Sérgio Fabris/RS;

- Diário das Leis, Boletim do Direito Imobiliário, 3º Decênio Agosto/2001, ANO XXII, nº24, págs. 05 a 07.  São Paulo – Capital. Assunto: “ITBI – Não incidência na transmissão à pessoa jurídica em realização de capital (Paulo Airton Albuquerque Filho)”.

- Loteamentos e Desmembramentos de Imóveis perante o Registro Imobiliário – Lei Federal nº6.766/79, apresentado no XXIII Encontro Nacional dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil, e publicado pela Editora Sérgio Fabris/RS;

- Membro da Comissão de Elaboração e Revisão da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça do Estado do Ceará, provimento nº06/99 (págs. 85 a 189). No âmbito do Direito Registral e Notarial.

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