No dia 21 de setembro, o Dr. Paulo Airton Albuquerque Filho, advogado diretor da Paulo Albuquerque Advogados Associados, ministrará a palestra “A segurança jurídica nas incorporações imobiliárias” no XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado de 19/09 a 23/09/2011 no Hotel Marina Park, Fortaleza – Ceará.
VEJA A PROGRAMAÇÃO:
Dia 19/9 – segunda-feira
TEMA I – O CARTÓRIO DOS NOVOS TEMPOS
09h – 9h45
1) A gestão dos cartórios de registro de imóveis: solução de problemas
Palestrante: Adriana Marangoni, registradora em São José dos Campos/SP.
09h45 – 12h
2) Padronização de procedimentos e qualidade total
Palestrante: Jaqueline Pinheiro Feltrin, administradora, pós)graduada em Gestão de Pessoas, especialista em Melhoria da Qualidade.
2.1 ) Case 1
Importância do uso da informática software e hardware adequados
Palestrante: Naurican Lacerda, registrador de imóveis em São José/SC.
2.2) Case 2
Experiência na eficientização por meio do mapeamento dos processos
Palestrante: Bianca Castellar de Faria, registradora de imóveis em Joinville/SC.
2.3) Case 3
Responsabilidade socioambiental, ações de sensibilização interna com foco na sociedade
Palestrante: Roberto Pereira, registrador de imóveis em Recife/PE.
12h – 14h
Almoço livre
14h – 15h
3) O processamento dos títulos
Palestrante: Bruno do Valle Teixeira, oficial substituto em Serra/ES.
15h – 16h
4) Novas tecnologias aplicadas à atividade registral
Palestrante: Luiz Antonio Werner, consultor em sistemas para a área registral, diretor do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.
16h – 16h15
Coffee-break
16h15 – 17h30
5) Selagem eletrônica
Palestrante: Gilson Soares Lemes, juiz corregedor da Corregedoria)Geral de Justiça de Minas Gerais
Debatedor: Alisson Antonio Matos Rodrigues, administrador da Anoreg/AM.
17h30 – 18h30
6) A natureza da atividade registral
Palestrante: Luiz Egon Richter, registrador de imóveis em Lajeado/RS e membro da Coordenadoria Editorial do IRIB.
20h – 20h30
Sessão solene de abertura
20h30 – 21h
O registro de direitos diante da crise imobiliária global
Palestrante: Frederico Viegas, advogado e professor titular de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB).
21h
Jantar de abertura
Dia 20/9 – terça-feira
TEMA II – SEGURANÇA JURÍDICA
09h – 10h30
1) O registro de imóveis no Brasil e a segurança jurídica
Palestrante: Emanuel da Costa Santos, registrador de imóveis em Araraquara/SP.
10h30 – 12h
2) O registro de imóveis e o princípio da concentração
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis na Comarca Sapucaia do Sul/RS.
12h – 14h
Almoço livre
14h – 16h
3) A segurança jurídica na manifestação da vontade e a sua consolidação como direito real
Palestrante: Roberto Portugal Bacellar, juiz de Direito e presidente da Escola Nacional de Magistrados (ENM)
Debatedor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis/RJ.
16h – 16h20
Coffee-break
16h20 – 18h
4) A (Juris) prudência do registrador intérprete
Palestrante: Hércules Alexandre da Costa Benício, diretor da Anoreg/DF
Debatedor: Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
18h
Lançamento dos livros
“A Previdência Social e o Registro de Imóveis”
Autor: Ulysses da Silva, registrador aposentado e membro do Conselho Jurídico Permanente do IRIB.
“Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral”
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador em Teresópolis/RJ e diretor de Relações Internacionais do IRIB.
Dia 21/9 – quarta-feira
TEMA II – SEGURANÇA JURÍDICA
09h – 10h30
5) Técnicas de identificação de documentos falsificados
Palestrante: Wanira Oliveira de Albuquerque, perita criminal, especializada em documentoscopia e grafoscopia.
10h30 – 12h
6) A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias
12h – 14h30
Almoço livre
14h30 – 15h15
7) Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação
Palestrante: Wânia Triginelli, coordenadora da Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (Esnor).
15h15 – 16h
8) A segurança jurídica nas incorporações imobiliárias
Palestrante: Paulo Airton, advogado especialista em direito imobiliário e consultor jurídico.
16h – 16h20
Coffee-break
TEMA III – IMÓVEIS RURAIS
16h20 – 18h
1) Debate sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Palestrante: Luciano Camargos, procurador do INCRA/MG.
Dia 22/9 – quinta-feira
09h – 12h30
2) Debate sobre georreferenciamento
Palestrante: Marcelo Cunha, coordenador )geral de Cartografia ) INCRA/MG
Debatedora: Queidmar Guzzo, gestora do Serviço de Cartografia do INCRA/ES e coordenadora do Comitê Regional de Certificação.
12h30 – 14h30
Almoço livre
14h30 – 16h
3) Qualificação na retificação e georreferenciamento
Palestrante: Eduardo Augusto, registrador de imóveis em Conchas/SP e diretor de assuntos agrários do IRIB.
16h – 16h20
Coffee-break
16h20 – 18h30 PINGA–FOGO
Coordenador: José Augusto Alves Pinto, registrador de imóveis na Comarca de Araucária/PR e secretário-geral do IRIB; Sérgio Busso, registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista/SP e 2º secretário do IRIB; Luiz Egon Richter, registrador de imóveis, na comarca de Lajeado/RS e membro da Coordenadoria Editorial do IRIB; João Carlos Kloster, registrador de imóveis na Comarca de Campo Mourão/PR e diretor especial de implantação do Registro Eletrônico do IRIB.
20h30
Jantar de encerramento
Dia 23/9 – sexta-feira
09h30 – 11h
Assembleia Geral
Mais informações: http://www.irib.org.br/html/encontros-irib/programacao.php?evento=8