DIA 13/09 – SEGUNDA-FEIRA

9h – 17h30

CREDENCIAMENTO

9h – 11h

TEMA I – PROBLEMAS PRÁTICOS SOBRE OS REGISTROS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, HIPOTECA E CÉDULAS

Palestrantes: Dr. Valestan Milhomen da Costa, registrador de imóveis e tabelião na Comarca de Cabo Frio (RJ); Dr. Melhim Namem Chalhub, advogado (RJ) e Dr. Tiago Machado Burtet, registrador de imóveis na Comarca de Campinas do Sul (RS).

11h – 12h

DEBATES

12h30 – 14h30

ALMOÇO LIVRE

14h30 – 16h

TEMA II – QUESTÕES REFERENTES AOS REGISTROS DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS, PARCELAMENTOS DO SOLO, CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Palestrantes: Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima, advogado (DF) e membro do Conselho Editorial do IRIB, Dr. Marcelo Terra, advogado (SP) e Dr. Paulo Airton de Albuquerque, advogado (CE).

16h – 16h20

CAFÉ

16h20 – 17h30

DEBATES

20h30

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA – SERHS NATAL GRAND HOTEL

21h

COQUETEL DE ABERTURA

DIA 14/09 – TERÇA-FEIRA

9h – 9h45

TEMA III – A INTERCONEXÃO DO SISTEMA REGISTRAL POR MEIO ELETRÔNICO COM O SISTEMA BANCÁRIO

Palestrante: Dr. Giovanni de Melo Viotti, advogado (SP).

9h45 – 11h

TEMA IV – A FUNÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO E O DIREITO DE EMPRESA

Palestrante: Dr. Alexandre Cateb, advogado (MG); Dr. Paulo Henrique Pires, escrevente do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte (MG), Dr. Ulysses da Silva (debatedor).

11h – 12h

DEBATES

12h30 – 14h30

ALMOÇO LIVRE

14h30 – 15h45

TEMA V – PREVIDÊNCIA SOCIAL (CND)

Palestrante: Dr. Ulysses da Silva, registrador aposentado e Dr. Carlos Alberto da Silva Santas, registrador de imóveis na Comarca de Nísia Floresta (RN) e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do RN.

15h45 – 16h00

CAFÉ

16h00 – 17h30

TEMA VI – GEORREFERENCIAMENTO E RETIFICAÇÕES

DIA 15/09 – QUARTA- FEIRA

9h30 – 11h

TEMA VII – TÓPICOS DE DIREITO HEREDITÁRIO E O REGISTRO DE IMÓVEIS

Palestrante: Dr. Mário Pazutti Mezzari, registrador de imóveis na Comarca de Pelotas (RS), presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e membro do Conselho de Ética do IRIB.

11h – 12h

DEBATES

12h30 – 14h30

ALMOÇO LIVRE

14h30 – 16h

TEMA VIII – OS LIMITES DA QUALIFICAÇÃO PELO REGISTRADOR NOS TÍTULOS E NAS ORDENS JUDICIAIS

Palestrantes: Dr. Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis na Comarca de Teresópolis (RJ) e diretor de Relações Internacionais do IRIB e Dr. João Alberto de Almeida, Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG).

16h – 16h20

CAFÉ

16h20 – 17h30

DEBATES

19h

COQUETEL – LANÇAMENTO DE LIVROS

Dia 16/09 – QUINTA-FEIRA

9h30 – 11h

TEMA IX – O REGISTRO ELETRÔNICO E A CENTRAL DE INDISPONIBILIDADES

Palestrantes: Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, 1º registrador de imóveis de São Paulo (SP), presidente da ARISP, Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo e diretor de Tecnologia e Informática do IRIB; Dr. João Carlos Kloster, registrador de imóveis na Comarca de Campo Mourão (PR) e diretor de Implantação de Registro Eletrônico do IRIB e Dr. Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

11h – 12h

DEBATES

12h30 – 14h30

ALMOÇO LIVRE

14h30 – 16h

PINGA-FOGO – ASSUNTOS GERAIS

Dr. José Augusto Alves Pinto, registrador de imóveis na Comarca de Araucária (PR) e secretário geral do IRIB; Dr. João Carlos Kloster, registrador de imóveis na Comarca de Campo Mourão (PR) e diretor especial de Implantação de Registro Eletrônico do IRIB; Dr. Luiz Egon Richter, registrador de imóveis na Comarca de Lajeado (RS) e membro do Conselho Editorial do IRIB; Dr. João Baptista Galhardo, registrador de imóveis na Comarca de Araraquara (SP) e Dr. Sérgio Busso, registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º secretário do IRIB.

16h – 16h20

CAFÉ

16h20 – 17h30

CONTINUAÇÃO DO PINGA-FOGO – ASSUNTOS GERAIS

DIA 17/09 – SEXTA-FEIRA

9h30 – 11h

TEMA X– O DIREITO DE FAMÍLIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS – CLÁUSULAS RESTRITIVAS (REGIME DE BENS) EMENDA CONSTITUCIONAL 66 – DIVÓRCIO

Palestrante: Dr. Mário Pazutti Mezzari, registrador de imóveis na Comarca de Pelotas (RS), presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e membro Suplente do Conselho de Ética do IRIB; Dr. Luciano Lopes Passarelli, registrador de imóveis na Comarca de Batatais (SP) e membro da coordenadoria editorial do IRIB

11h – 12h

DEBATES

12h30 – 14h30

ALMOÇO LIVRE

14h30 – 15h30

TEMA XI – MEIO AMBIENTE (RESERVA LEGAL)

Palestrante: Dr. Paulo Airton de Albuquerque, advogado e consultor

15h30 – 16h

CAFÉ

16h

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

20h30

JANTAR DE ENCERRAMENTO